O plenário da Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira, quando foi aprovado o pacote desfigurado. Foto: Luis Macedo - Câmara Federal
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Enquanto os brasileiros tinham os olhos voltados para a Colômbia na tragédia que abalou o mundo, os deputados federais do Brasil agiram e mudaram as 10 propostas de medidas contra a corrupção no projeto de iniciativa popular apresentado ao Ministério Público Federal, que avalizou as propostas.
Ao fim da votação, por volta das 4h20 de hoje, quarta-feira, boa parte do projeto havia sido desfigurado. Da proposta original, os deputados retiraram, por exemplo, a medida que previa a punição aos partidos políticos pela prática de caixa 2, acabaram com a figura do "reportante do bem" (que era uma espécie de ajuda financeira a quem delatasse crimes dos quais não participou), reduziram o poder do Ministério Público junto aos acordos leniência e não aprovaram a tipificação do enriquecimento ilícito.
Em nota divulgada hoje, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, falou em "retaliação" por parte dos deputados no texto aprovado na madrugada desta quarta-feira, dia 30, pela Câmara dos Deputados. Os parlamentares articularam para beneficiar aqueles que estão sendo investigados pelas operações da Polícia Federal e principalmente pela Operação Lava-Jato.
Eles incluíram medidas polêmicas, como a previsão de punir por crime de abuso de autoridade magistrados, procuradores e promotores, uma forma de engessar quem investiga. Também foram retiradas propostas consideradas essenciais pelos investigadores, como a responsabilização dos partidos políticos e dirigentes partidário por atos cometidos por políticos filiados às siglas.
Para Janot, o resultado da votação "colocou o país em marcha a ré no combate à corrupção", em nota o Procurador-Geral da República chamou a votação desta madrugada de "ponto de inflexão e tensão institucional" e de "rejeição violenta e irracional ao Ministério Público e ao Judiciário". Para ele, "as 10 medidas contra a corrupção não existem mais.
O procurador da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da operação Lava Jato, afirmou nesta quarta-feira, dia 30, que caso o novo projeto anticorrupção aprovado pelo plenário da Câmara seja sancionado pelo presidente Michel Temer, a "proposta é de renunciar coletivamente".
O projeto anticorrupção que foi alterado para poder frear as investigações, engessar a Polícia Federal e colocar em risco a operação Lava-Jato, foi aprovado por 313 votos favoráveis; 132 contra; 5 abstenções; total de 450.
A deputada federal por Lavras, Dâmina de Carvalho Pereira, votou a favor do projeto modificado.
Saiba quem votou contra e quem votou a favor das medidas que colocam o combate a corrupção em risco:
Saiba como votou o seu deputado |
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Adelmo Carneiro Leão |
PT |
|
Sim |
Ademir Camilo |
PTN |
|
Sim |
Aelton Freitas |
PR |
|
Sim |
Bilac Pinto |
PR |
|
Abstenção |
Bonifácio de Andrada |
PSDB |
|
Sim |
Caio Narcio |
PSDB |
|
Sim |
Carlos Melles |
DEM |
|
Não |
Dâmina Pereira |
PSL |
|
Sim |
Delegado Edson Moreira |
PR |
|
Sim |
Diego Andrade |
PSD |
|
Sim |
Dimas Fabiano |
PP |
|
Sim |
Domingos Sávio |
PSDB |
|
Não |
Eduardo Barbosa |
PSDB |
|
Não |
Eros Biondini |
PROS |
|
Não |
Fábio Ramalho |
PMDB |
|
Sim |
Franklin Lima |
PP |
|
Sim |
Gabriel Guimarães |
PT |
|
Sim |
Jaime Martins |
PSD |
|
Não |
Júlio Delgado |
PSB |
|
Não |
Laudivio Carvalho |
Solidariedade |
|
Sim |
Leonardo Monteiro |
PT |
|
Sim |
Leonardo Quintão |
PMDB |
|
Sim |
Luis Tibé |
PTdoB |
|
Sim |
Luiz Fernando Faria |
PP |
|
Sim |
Marcelo Álvaro Antônio |
PR |
|
Sim |
Marcelo Aro |
PHS |
|
Não |
Marcos Montes |
PSD |
|
Sim |
Marcus Pestana |
PSDB |
|
Não |
Margarida Salomão |
PT |
|
Sim |
Mário Heringer |
PDT |
|
Sim |
Mauro Lopes |
PMDB |
|
Sim |
Misael Varella |
DEM |
|
Sim |
Newton Cardoso Jr |
PMDB |
|
Sim |
Odelmo Leão |
PP |
|
Sim |
Padre João |
PT |
|
Sim |
Patrus Ananias |
PT |
|
Sim |
Paulo Abi-Ackel |
PSDB |
|
Não |
Raquel Muniz |
PSD |
|
Sim |
Reginaldo Lopes |
PT |
|
Sim |
Renzo Braz |
PP |
|
Sim |
Rodrigo de Castro |
PSDB |
|
Sim |
Rodrigo Pacheco |
PMDB |
|
Sim |
Saraiva Felipe |
PMDB |
|
Sim |
Subtenente Gonzaga |
PDT |
|
Não |
Tenente Lúcio |
PSB |
|
Não |
Toninho Pinheiro |
PP |
|
Sim |
Weliton Prado |
PMB |
|
Não |
Zé Silva |
Solidariedade |
|
Sim |
Total Minas Gerais: 48 |
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