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Publicada em: 08/11/2016 11:01 - Atualizada em: 08/11/2016 17:23
STF julgará ação que pune sacrifício de animais em rituais religiosos
Sacrifício de animais em rituais e a proibição da venda de animais no Mercado Central em BH, foram assuntos que ganharam a mídia esta semana

Foto ilustrativa extraída do site direitoeleitoralinfo.com.br

 

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O STF (Supremo Tribunal Federal) está pronto para julgar uma ação que promete colocar em lados opostos defensores dos animais e de tradições que sacrificam animais. O ministro Marco Aurélio Mello liberou para decisão do plenário um processo que discute o sacrifício de animais em rituais religiosos.

Caberá agora à presidente da Corte, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento, ainda sem previsão para ocorrer. A ação pede punição por maus-tratos a animais em cultos e liturgias das religiões que praticam sacrifícios.

Os defensores dos rituais religiosos se defendem afirmando que "quando o sacerdote imola um animal, ele não está matando-o mas, entregando uma oferenda ao sagrado". Eles garantem ainda que "antes do animal ser sacrificado ele entra em transe, de modo que quando ele é imolado, o animal não sente dor, é como se ele soubesse e aceitasse que aquele era seu destino".

Já os defensores dos animais acham que imolar bichos numa cerimônia religiosa é crueldade e que a lei de proteção aos animais, portanto, não pode permitir. Os defensores afirmam que quem pratica os rituais que imola animais acusam os defensores de prática de racismo ou intolerância religiosa para mascarar o que eles chamam de "selvageria".

O outro assunto que também ganhou a mídia esta semana foi a ação ajuizada pelos promotores Lílian Marotta Moreira, de Defesa do Meio Ambiente, Rodrigo Filgueira de Oliveira, de Defesa do Consumidor, e Bruno Alexander Vieira Soares, de Defesa da Saúde, proibindo a venda de animais no Mercado Central, em Belo Horizonte.

A Justiça determinou, em caráter liminar, a suspensão das vendas, a proibição de novos animais no local e a retirada planejada, em até 10 dias, dos que hoje são ali comercializados. Em caso de descumprimento, os comerciantes estão sujeitos a multa de R$ 10 mil. A direção do Mercado disse que vai recorrer. A suspensão das vendas, ainda que em decisão liminar, foi comemorada por entidades de defesa dos animais. 

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