Quem somos
|
Arquivo
|
Anuncie
|
Contato
|
Sua página inicial


início
prêmios
lavras tem
agenda
busca


cotidiano / Política /


Publicada em: 19/09/2016 10:44 - Atualizada em: 19/09/2016 16:03
TJMG julga improcedentes acusações contra CAP em relação ao Mercado Municipal
Carlo Alberto Pereira foi absolvido pelo TJMG das acusações de favorecimento em licitação no Mercado Municipal, em 2006, A decisão do Tribunal de Justiça ainda cabe recurso

Carlos Alberto Pereira (Foto: Simone e Ronaldo Viana p/ Jornal de Lavras)

 

.


Dê play e conheça o Toledo Residencial


  Jornal de Lavras:  (35) 9 9925.5481    @jornaldelavras     @jornaldelavras    @jlavras    

Em abril de 2006, o ex-prefeito Carlos Alberto Pereira foi processado pelo Ministério Público acusado de não atender as regras de licitação para poder beneficiar um amigo na concessão de espaço físico no Mercado Municipal, o processo foi acatado pela justiça e o empresário foi acusado de corrupção passiva e dispensa de licitação.

O Tribunal de Justiça decidiu, após sustentação oral do advogado Négis Rodarte, absolver o empresário dos crimes imputados a ele e julgou também prescrito o crime de dispensa de licitação. Diante da decisão, a Procuradoria de Justiça interpôs Embargos de Declaração, sustentando que não houve prescrição, sendo que dessa vez, o Tribunal de Justiça acolheu os Embargos, afastando a Prescrição, porém, acolheu mais uma vez o argumento do advogado Négis Rodarte quando da sustentação oral anteriormente realizada e absolveu totalmente o empresário e ex-prefeito Carlos Alberto Pereira da acusação.

O desembargador José Mauro Catta Preta Leal destacou: "o local estava fechado há muito, foi restaurado, recuperado na gestão do réu Carlos Alberto Pereira e pôde finalmente, atendendo o interesse público, servir à comunidade do Município de Lavras, diante do seu uso pela associação dos feirantes. Portanto, sanado o vício apontado e analisados os recursos, a eles se da provimento, em específico, para absolver os réus Carlos Alberto [...] da acusação de prática do crime".

 
www.jornaldelavras.com.br
A informação a um click de você 
 

Leia também:

Mais informações sobre o assassinato do estudante da Ufla que estava desaparecido Ladrão arrombou estabelecimentos comerciais em Ijaci e foi preso pela PM em Lavras
   
Acidente em Lavras envolvendo automóvel e caminhão guincho deixa motorista ferido Cemig alerta sobre a importância de manter atualizada a titularidade do contrato de fornecimento de energia
   
Pesquisadores da Ufla desenvolvem tecnologia inovadora envolvendo bioenergia e tratamento de esgoto PM apreende droga em Lavras com ajuda de cães farejadores
   
.

Voltar Envie para um amigo


 www.jornaldelavras.com.br - A informação a um click de você
Lavras/MG
WhatsApp: (35) 9 9925-5481
Instagram: @jornaldelavras 
Twitter: twitter.com/jlavras 
Facebook: www.facebook.com/jornaldelavras