Sede do Crea-Minas, em Belo Horizonte (Foto: Crea-Minas)

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Por meio do grupo de trabalho "Procedimentos Eleitorais", o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-Minas) retoma uma série de ações de interiorização com o objetivo de promover, junto à sociedade e profissionais da área tecnológica, debates sobre a reforma política no país. A iniciativa vai discutir a proposta de projeto de lei 6.316/2013 de iniciativa popular - Reforma Política Democrática e Eleições Limpas para o País. O próximo encontro vai acontecer no dia 21 de setembro de 2016, às 19h, no Anfiteatro do Departamento de Engenharia (DEG) da Universidade Federal de Lavras (Ufla). As reuniões já foram realizadas nas cidades de Uberaba, Uberlândia, Patos de Minas, Montes Claros, Divinópolis, Governador Valadares, Ipatinga e Muzambinho.

O projeto foi desenvolvido em 2013 por 103 das mais representativas entidades e movimentos sociais do país, como Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Entral Única dos Trabalhadores (CUT), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), União Nacional dos Estudantes (UNE), dentre outras, que se uniram e formaram a Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas. O debate nas cidades de Minas é mediado pelo coordenador do grupo de trabalho, engenheiro eletricista Anivaldo Matias, e pela professora da ONG Mãos Limpas, Maria Amélia Souza Mendes.

De acordo com Anivaldo, é preciso aprovar uma reforma política capaz de construir um sistema mais democrático e representativo no país. "As eleições se transformaram em um grande empreendimento comercial, onde os interesses da sociedade se tornaram menores. A nossa intenção nesses encontros é conseguir resgatar a cidadania, a dignidade e a participação da população na vida política do país, além de conscientizar os engenheiros da sua importância na sociedade brasileira", enfatiza.

O coordenador explica que, assim como a Lei da Ficha Limpa, que também partiu de uma iniciativa popular e foi aprovada em 2010, o projeto precisa de 1,5 milhão de assinaturas para ser apresentado no Congresso Nacional. "Já conseguimos 930 mil assinaturas, e pela boa receptividade com o projeto, esperamos obter o número total o mais breve possível", acrescenta Anivaldo.

A proposta introduz uma série de mudanças na legislação para democratizar o sistema político e eleitoral, eliminando a influência do poder econômico sobre as candidaturas, com a proibição de doações empresariais, alterando o sistema eleitoral que tange às eleições proporcionais, fortalecendo a participação das mulheres e demais grupos sub-representados e consolidando os mecanismos da democracia direta. "Essa mobilização é muito representativa e simbólica ao demonstrar toda a insatisfação da população com o cenário político e econômico no qual vivemos hoje. Com esse projeto de lei, a sociedade mostra que não está parada e apresenta propostas de melhorias para o país", ressalta o presidente do Crea-Minas, engenheiro civil Jobson Andrade.