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Publicada em: 31/08/2016 15:04 - Atualizada em: 31/08/2016 21:05
(Inf. Parlamentar) Comissão especial vai analisar representação feminina no poder legislativo
O Congresso Nacional ocupa a 158ª posição no ranking mundial de participação feminina no Parlamento, entre 188 países pesquisados

 

Informe Parlamentar

A deputada federal Dâmina Pereira (PSL/MG) participou na Câmara Federal da instalação da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 134/15, que reserva percentual mínimo de representação para homens e mulheres no Poder Legislativo. 

De acordo com o texto, o percentual será aumentado de forma gradativa: 10% das cadeiras na primeira legislatura, 12% na segunda e 16% na terceira.

Para a deputada, essa proposta é muito importante porque irá reduzir a desproporcionalidade durante as disputas eleitorais. "Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres representam 53% do total de eleitores do Brasil. Na hora de eleger os representantes políticos nas urnas, a participação feminina é superior à masculina em quase todas as faixas etárias no Brasil. Agora quando o assunto é representatividade na política as mulheres estão sub-representadas, explicou.

No Congresso, as mulheres ocupam 63 cadeiras, 50 na Câmara dos Deputados e 12 no Senado. Ocupando assim, timidamente, a 158ª posição no ranking mundial de participação feminina no Parlamento, entre 188 países pesquisados.

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