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Publicada em: 07/08/2016 17:24 - Atualizada em: 07/08/2016 21:32
Dia 16 começa a corrida pelos votos nas ruas de Lavras
Partidos devem registrar candidatos até dia 15; campanha começa no dia 16

 

A partir do dia 16 começa a propaganda política. Foto arquivo: Jornal de Lavras

 

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As últimas convenções partidárias foram realizadas na sexta-feira, dia 5, agora os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o requerimento de registro dos candidatos a prefeito, vice e vereador. No dia seguinte, terça-feira, dia 16, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A partir de então, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8h às 22h, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. A campanha poderá ser feita até o dia primeiro de outubro, nas vésperas das eleições.

Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes da votação. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 26 de agosto e se estende até o dia 29 de setembro, terminando três dias antes da eleição. No dia 30, ainda será permitida a veiculação de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita.

Os partidos e coligações deverão declarar à Justiça Eleitoral os gastos de campanha do dia 9 ao dia 13 de setembro. A Justiça irá divulgar esses gastos publicamente no dia 15. Nestas eleições, os candidatos devem receber apenas transferências do Fundo Partidário e doações de pessoas físicas.

No dia 12 de setembro, todos os pedidos de candidatura devem estar julgados pela Justiça, segundo regra do TSE. Nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito, a partir do dia 17 de setembro. Para os eleitores, essa condição valerá a partir do dia 27.

 
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