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Publicada em: 19/07/2016 10:57 - Atualizada em: 19/07/2016 13:08
Projeto do vereador Possato poderá ser a solução para colocar fim aos terrenos baldios em Lavras
Vereador apresentou projeto para incentivar a criação de hortas solidárias com desconto no IPTU

 

Hortas comunitárias resolveriam muitos problemas como limpeza de terrenos, combate aos focos de dengue, geração de emprego e renda e outros. Foto extraída do site notibras.com

 

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Lavras é uma cidade onde o poder aquisitivo é mais elevado e devido a isso muita gente adquire terrenos na mancha urbana, as vezes para especulação, mas a grande maioria para aumentar o patrimônio. Devido a isso, a cidade possui diversos terrenos baldios, que normalmente geram problemas para a comunidade.

O vereador Marcos Possato (foto) quer resolver esse problema sem penalizar os proprietários, ele apresentou, na última reunião da Câmara Municipal um projeto de lei de indicação, que cria o "Programa Horta Solidária Urbana", em Lavras, o projeto segue para votação na primeira reunião ordinária que deverá ser realizada em agosto, quando os vereadores voltarem do recesso parlamentar. 

A proposta de iniciativa do vereador Marcos Possato prevê desconto no IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para quem cultivar hortaliças e legumes dentro dos limites da cidade. Segundo o vereador, o objetivo vai além de estimular a ocupação benéfica de terrenos baldios e áreas urbanas, de manter os terrenos limpos, evitando o crescimento de mato, de servir de depósito de lixo, o que gera o aparecimento de focos de insetos e animais peçonhentos.

Segundo Possato, "o objetivo também é o combate à fome, o incentivo à geração de emprego e renda, bem como à agricultura familiar. Também visa à inclusão social, o associativismo e a realização da venda direta pelo produtor." Caso seja aprovado o projeto, o município fará o levantamento de áreas públicas apropriadas à implantação do programa, observando as leis vigentes.

Possato pensou também nas propriedades públicas, como as áreas da prefeitura, qualquer entidade que queira usar as áreas sem edificações para cultivar hortaliças e verduras como alface, tomate, rúculas, couve, espinafre, repolho, rabanete, beterraba, cenoura e outros. Para participar do programa, a prioridade será dada às entidades que apresentarem, comprovadamente, maior tempo de trabalho em ações comunitárias e sociais, desde que preencham os demais critérios exigidos em regulamentação do Executivo.

A proposta prevê que o governo municipal ofereça cursos de aprendizado e aprimoramento em matérias relacionadas aos propósitos da norma, além de assistência técnica nos locais em que o programa seja efetivado. "O Programa Horta Solidária tem o objetivo de orientar o cultivo de hortas nos espaços urbanos desocupados que, muitas vezes, propiciam o entulho de sujeira e a invasão do matagal", concluiu o vereador Marcos Possato, autor do projeto de lei indicativo.

 
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