Foto: Victor Diniz / Câmara dos Deputados

Informe Parlamentar

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (5) a Medida Provisória (MP) 716/16, que destina R$ 420 milhões do orçamento federal para ações de combate à microcefalia e ao mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e febre chikungunya. A deputada federal Dâmina Pereira (PSL-MG) votou pela aprovação do texto que agora segue para votação no Senado Federal.

Segundo a parlamentar, a aprovação da MP trará importantes avanços no combate das doenças transmitidas pelo mosquito. "Os dados referentes à contaminação são alarmantes no meu estado", disse.

Os últimos números da Secretaria de Estado de Saúde (SES) apontam que foram registrados 518.656 casos prováveis de dengue, em Minas Gerais.  Em relação ao Zika, o estado já registrou 4.344 e ainda investiga 9.614 notificações suspeitas. Da febre chikungunya, 1.784 casos foram notificados, desse total 972 descartados e outros 719 seguem em investigação.

Dâmina lembrou que em 2015 a Prefeitura de Lavras (MG), sua cidade natal, decretou estado de emergência com o alto número de casos de dengue no município.

MEDIDA PROVISÓRIA

A maior parte do recurso aprovado na MP (R$ 300 milhões) foi direcionada para a compra de repelentes para grávidas atendidas pelo programa Bolsa Família. A distribuição do produto, a cargo do Ministério do Desenvolvimento Social, foi definida pelo governo em janeiro e é uma das frentes do Plano Nacional de Enfrentamento ao Aedes aegypti e à Microcefalia.

O vírus zika é associado ao surto de microcefalia entre recém-nascidos que atingiu o País recentemente, principalmente na região Nordeste. Entre outubro de 2015 e o dia 22 de junho, foram confirmados 1.616 casos de bebês com microcefalia ou lesões no sistema nervoso, segundo o último relatório do Ministério da Saúde.

A MP também destina R$ 70 milhões para o Ministério da Defesa. Os recursos serão usados para apoiar a operação das Forças Armadas no combate ao mosquito Aedes.

Já a pasta de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações foi contemplada com R$ 50 milhões, dinheiro que será utilizado em pesquisas para tratamento e diagnóstico da infecção causada pelo vírus zika.

Com informações da Agência Câmara