Informe Parlamentar

"Nossa Luta é pela democracia, pela participação e pelo fortalecimento do Poder Legislativo", com essas palavras a Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), Coordenadora da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados, fez o lançamento da Campanha "Mais mulheres na Política", na tarde desta segunda-feira (23), em Belo Horizonte.

O evento promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, contou com o apoio da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG), além de uma grande participação popular de mulheres das mais variadas regiões mineiras, vereadoras, deputadas, presidentes de partidos e lideranças femininas que estão engajadas na luta.

A campanha pede uma reforma que garanta mais mulheres no parlamento. Mesmo sendo a maior parte da população brasileira, atualmente, dos representantes do Senado apenas 13 são mulheres. O mesmo ocorre na Câmara dos deputados, são 52 deputadas em um congresso de 462 homens. As parlamentares pedem a aprovação da PEC 134/2015 que acrescenta o artigo 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para reservar vagas para cada gênero na Câmara dos Deputados, nas assembleias Legislativas, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas Câmaras Municipais.

"A posição do Brasil é vergonhosa, estamos abaixo de nações como, Eslovênia e Serra Leoa, aqui na América Latina, só não estamos atrás do Haiti. Isso se dá por muitos motivos: falta de incentivo para as mulheres, jornada dupla de trabalho, tudo isso dificulta," explicou a deputada Dâmina. Além disso, ela ressaltou que o apoio dos homens é fundamental: "o que nós queremos não é tirar poder de ninguém, nós simplesmente queremos uma igualdade para que possamos ter uma democracia verdadeira".

Violência contra a mulher

A violência contra a mulher foi tema da palestra do Juiz Ben Hur Viza, Coordenador do Centro Judiciário de Resolução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Ele destacou o trabalho que vem sendo realizado pela deputada Dâmina Pereira. "A parceria entre os poderes legislativo e o Judiciário resultam em uma proteção e uma melhor qualidade de vida para as mulheres e demonstra um compromisso da sociedade quando o assunto é violência contra às mulheres"

Para o presidente da FIEMG, Olavo Machado Júnior, o apoio à representatividade feminina deve partir de todos os setores. É muito importante que as outras entidades também participem da campanha, nós todos podemos nos unir nessa causa que é nobre e certamente melhorará a política no Brasil."

A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) destacou que os partidos precisam da presença feminina e por isso necessitam se adequar. "Só colocam mulheres para distribuir panfleto em época de campanha política. É preciso lembrar que a igualdade é feminina, a democracia é feminina e precisamos colocar as mulheres nas câmaras de vereadores. Nós somos boas para sermos eleitas e não para fazer apenas campanha. "

Procuradoria da Mulher

As servidoras da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados, Marília Ribas, Valéria Billafan e Fernanda Monteiro participaram do evento e explicaram as participantes sobre a criação da Procuradoria da Mulher nas Câmaras Municipais.