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Publicada em: 16/05/2016 22:37 - Atualizada em: 17/05/2016 11:13
Prefeito de Luminárias foi eleito presidente de associação que agrega 35 cidades mineiras
Prefeito de Luminárias assume entidade que há 25 anos defende os direitos dos municípios mineradores

Gentil Alves da Costa, prefeito de Rio Piracicaba, Arthur Maia Amaral, prefeito de Luminárias e Reinaldo César de Lima Guimarães, prefeito de Conceição do Mato Dentro

 

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  Jornal de Lavras:  (35) 9 9925.5481    @jornaldelavras     @jornaldelavras    @jlavras    

Luminárias é uma cidade privilegiada por suas belezas naturais e também por possuir jazidas de pedras decorativas, por isso, aquela cidade faz parte da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), uma das entidades mais representativas do Estado no que tange a cidades mineradoras.

Hoje, segunda-feira, dia 16, o prefeito de Luminárias Arthur Maia Amaral foi eleito presidente da Amig. Após a eleição ele foi empossado e falou que tem certeza da importância da Amig e disse: "tenho certeza que a Amig é uma das entidades mais representativas do estado, por conta da união dos prefeitos e por se dedicar em conseguir mudanças positivas para todos os seus associados e municípios mineiros que dependem da mineração para sobreviver". 

Sobre o seu mandato, Arthur acredita que a melhor forma de atuar é dando continuidade às ações que estão sendo promovidas em busca de melhorias na área de exploração mineral, principalmente no que se refere a aprovação do marco da mineração. "Fico muito satisfeito e honrado em ser presidente de uma associação tão importante tanto para os municípios mineiros, quanto para o nosso estado. Espero dar continuidade aos trabalhos do presidente Zelinho e dos ex-presidentes que tanto atuaram a favor dos municípios, principalmente em relação a questão da mineração", declarou.

Arthur recebeu o cargo do prefeito de Congonhas José de Freitas Cordeiro, o "Zelinho", como é mais conhecido. A Amig congrega 35 cidades, são elas: Alvorada de Minas, Andradas, Arcos, Barão de Cocais, Belo Vale, Brumadinho, Caeté, Caldas, Catas Altas, Conceição do Mato Dentro, Congonhas, Igarapé, Itabira, Itabirito, Itatiaiuçu, Itaúna, Luminárias, Mariana, Mateus Leme, Morro do Pilar, Nazareno, Nova Lima, Ouro Preto, Pains, Paracatu, Poços de Caldas, Porteirinha, Riacho dos Machados, Rio Acima, Rio Piracicaba, Salinas, Santa Bárbara, São Gonçalo do Rio Abaixo, São Joaquim de Bicas e São José da Lapa.

Além do prefeito de Luminárias Arthur Maia, foram eleitos e empossados o prefeito de Conceição do Mato Dentro, Reinaldo César de Lima Guimarães, como diretor financeiro, e o prefeito de Rio Piracicaba, Gentil Alves da Costa, como conselheiro fiscal da entidade.

A Amig é uma sociedade civil sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira. Fundada em 1989, a entidade tem como objetivo representar as cidades que desenvolvem atividade mineral junto aos poderes públicos. Os 35 municípios que fazem parte da Amig representam quase 70% da arrecadação do estado de Minas Gerais.

Dentre as suas missões está a defesa dos interesses e direitos dos municípios mineradores na promoção do desenvolvimento sustentável, com a geração de investimentos para a melhoria da qualidade de vida e na conquista por recursos para infraestrutura, saúde, educação e preservação do meio ambiente.

A Amig se tornou uma associação com representação efetiva, servindo de apoio para que os municípios manifestem seus interesses e, garantam que o setor privado e a União, retomem a contrapartida da exploração mineral aos cofres públicos.

Ao longo de sua trajetória, vem oferecendo aos municípios importante apoio técnico nas áreas jurídica, de tributação, arrecadação e meio ambiente, desenvolvido por uma equipe de alta qualidade, para auxiliar os municípios, principalmente na recomposição de parte da perda da receita. Também mantém serviços de consultoria para os associados, oferece apoio e colabora no estudo e na solução de demandas que envolvam os municípios mineradores.

Uma importante ação da Amig é o marco regulatório da mineração, lei instituída para regulamentar a extração de substâncias minerárias no território brasileiro. Além de regulamentar a atividade minerária, a lei prevê uma alíquota de compensação financeira, denominada CFEM, para as cidades que sofrem com atividade mineraria, além de uma parte da arrecadação para o Estado onde há a extração e outra para a União. Esses valores são repassados às prefeituras e ao Governo do Estado para que eles possam incrementar a verba para benfeitorias em prol da população.

Busca defender a mineração como uma atividade indutora do desenvolvimento sustentável dos municípios mineradores, principalmente em virtude do caráter finito das reservas minerais.

 
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