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Publicada em: 02/05/2016 20:35
Prefeito Silas decreta situação de calamidade e emergência financeira em Lavras
O decreto consta na edição desta segunda-feira do Diário Oficial de Lavras

Prefeitura de Lavras (Foto: Ascom/PML)

 

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Nesta segunda-feira, dia 2, foi publicado no Diário Oficial de Lavras, um ato através do qual o prefeito Silas Costa Pereira decreta Estado de Calamidade e Emergência Financeira do município de Lavras.

O Decreto elenca algumas medidas que deverão ser efetivadas pelos secretários municipais, dentre elas, a redução imediata de no mínimo 20%  de despesas com pessoal contratado e ou comissionado, compensação de horas extras com banco de horas, impressões em frente e verso das folhas de papel, redução de despesas com energia e água e outras.

Dentre as justificativas constantes no Decreto estão a queda de receita do município, diminuição da arrecadação, a não efetivação das medidas contidas no decreto de setembro de 2015, o impacto que as alterações do Estatuto dos Servidores tiveram na folha de pagamento e a crise econômica e política que se apresenta no cenário Federal e Estadual.

O Decreto entrou em vigor na data de sua publicação, e vai vigorar por até 120 dias, podendo ser prorrogado.

 
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