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Publicada em: 28/01/2016 22:06 - Atualizada em: 29/01/2016 12:02
Prefeitura lança projeto "Lavras Mais Limpa"
O contribuinte que não mantiver o imóvel em boas condições de limpeza será multado.

Muitos lotes e passeios de Lavras estão tomados de mato (Foto ilustrativa: Jornal de Lavras)

 

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A Prefeitura de Lavras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, lançará, no próximo mês, projeto "Lavras Mais Limpa" e promete multar quem não limpar seus lotes e terrenos. O objetivo, segundo aquela Secretaria, é evitar a proliferação do mosquito Aedes aegypti, animais peçonhentos e melhorar o aspecto visual da cidade.

Segundo nota divulgada na tarde desta quinta-feira, dia 28, o objetivo principal não é multar o cidadão, mas sim manter a cidade limpa. O programa busca inicialmente a conscientização da comunidade sobre a importância de manter os lotes limpos.

Em Lavras, segundo a Secretaria de Meio Ambiente, cerca de 90% do mato em vias públicas vem de lotes vagos e sujos. Grande parte deles acaba virando depósito de lixo, o que propicia o aparecimento de animais peçonhentos e facilita a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue.

Inicialmente o trabalho será de conscientização da comunidade através dos órgãos de imprensa. Na segunda etapa do programa, que terá início na primeira semana de fevereiro, equipe de fiscais da secretaria iniciará a vistoria nos bairros, percorrendo todas as ruas e notificando os proprietários que não se atentaram para as normas de conservação previstas na legislação municipal.

O trabalho terá início pela Zona Norte, percorrendo os bairros Nossa Senhora de Lourdes, Vila Paraíso, Lavrinhas, Vila Mariana, Caminho das Águas, Cohab, Nova Era I, II e III, Esplanada, Jardim Europa e Aquenta Sol.

O contribuinte que não mantiver o imóvel em boas condições de limpeza será multado. Após a notificação, o proprietário do terreno terá um prazo de 15 dias para realizar a limpeza, gerar um protocolo e um pedido de vistoria junto à secretaria.

O valor da multa é proporcional ao tamanho do imóvel, observando-se também a capacidade financeira e a condição social do proprietário. Se os entulhos e matos forem retirados dentro do prazo, haverá um desconto de 90% do valor da multa, exceto no caso da utilização de queimada para o trabalho, já que geram problemas respiratórios, comprometem a mobilidade dos moradores, o meio ambiente e prejudicam o aspecto visual da cidade.

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