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Publicada em: 10/11/2015 07:30 - Atualizada em: 10/11/2015 08:32
Reunião da Câmara teve denúncia de fraude em licitação, manifestação de servidores e virou caso de polícia
Supostas denúncias serão apuradas pela Câmara e pelo MP; Castelo disse que apresentará prova de lisura do processo

Secretário de Fazenda Castelo e o vereador Leandro Moretti (Fotos: Jornal de Lavras)

 

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A reunião ordinária da Câmara Municipal de Lavras realizada ontem, segunda-feira, dia 9, teve de tudo, desde acusações de fraudes em licitação a presença de policiais militares.

A reunião começou com a presença de Sérgio Luiz Aguiar Castelo, secretário da Fazenda, que foi até aquela Casa Legislativa para se defender das acusações feitas anteriormente sobre dados incorretos no Portal da Transparência. Diferente do prefeito Silas Costa Pereira, que enfrentou os servidores na porta da Prefeitura sem o apoio de sua equipe, acompanhando Castelo na reunião estavam os secretários João Batista Soares da Silva, Ricardo Pacheco e José Eustáquio Cardoso, além do vice-prefeito Clóvis Corrêa. Castelo se defendeu apresentando números que contradiziam as denúncias de Moretti. O que o secretário não contava foi com a reação do vereador Leandro, que fez graves acusações contra ele e sua secretaria.

O vereador Leandro Lazzarini Moretti fez acusações e apresentou documentos da existência de fraude no processo licitatório da Secretaria da Fazenda, mais especificamente ao secretário, na contratação de um programa de software.

A reunião foi marcada também por vaias dos servidores ao secretário castelo e a alguns vereadores. Um dos momentos em que o secretário foi interrompido com vaias pelos servidores foi quando ele disse que a administração do prefeito Silas tinha como prioridade o pagamento dos servidores. O secretário, respondendo ao vereador Alisson Matiolli, disse que vai pagar o 13º salário para os servidores, disse que já pediu um levantamento dos valores para poder fazer o pagamento. A declaração foi uma mostra clara de que o secretário e o prefeito não falam a mesma linguagem, pois quando o prefeito Silas confrontou com os servidores, disse que a situação poderá melhorar a partir de março do próximo ano, que não tinha recursos para pagar os salários e nem o 13º.

Continuando sua fala, o secretário disse que estava sendo depositado o restante dos salários dos servidores referentes ao mês de setembro. Ele disse que toda vez que eles conseguem quitar uma folha, a luta continua para começar a quitar outra, e finalizou com a seguinte frase: "é uma guerra que enfrentamos todos os meses". O vereador Alisson completou: "nesta guerra, secretário, quem está perdendo a batalha são os servidores". Neste momento, Castelo se irritou e falou em tom de rispidez com o vereador: "o senhor tem alguma solução?". Alisson respondeu rapidamente que tinha sim, uma delas seria a demissão de todos os secretários que não são servidores efetivos, redução das pastas e o número reduzido de secretarias seriam ocupados por servidores efetivos, sendo aplaudido pelos servidores que lotavam o plenário. Castelo, que não é servidor efetivo, preferiu ficar quieto.    

 Dando continuidade aos questionamentos, o vereador Moretti perguntou ao secretário se a receita do município teria caído. Castelo disse que em termos reais sim. Questionado sobre o que seriam "termos reais", o secretário explicou fazendo uma comparação de que R$ 20 milhões no ano passado tinham um valor, e que hoje, ele teria perdido seu poder de compra devido à inflação e outros.

 

As acusações de suposta fraude

O vereador Moretti perguntou se as empresas que participaram da licitação do software seriam de conhecimento do Secretário, o que foi respondido que sim, porém, Moretti questionou se ele não teria visto nada suspeito no processo de licitação, e Castelo disse que não. O vereador então começou a apresentar documentos que, segundo ele, mostravam que havia indícios de fraude no processo, pois uma das empresas não trabalhava com o produto e a outra não existia. Os servidores, que estavam presentes manifestaram de forma ruidosa.

Irritado, Castelo fez insinuações contra Moretti de quando ele era secretário Municipal de Saúde, sobre processos de licitações de veículos alugados, deixando os ânimos exaltados. Moretti deixou o secretário Castelo sem argumento, pois desenhou uma linha de investigação com contatos telefônicos com as empresas participantes, com pessoas que trabalhavam nas empresas e outras situações que engessaram os argumentos do Secretário Castelo. Moretti disse que entregou tudo ao Ministério Público.

Em tom de defesa, Castelo disse que não tinha medo do Ministério Público, e disse também que se aparecesse alguma irregularidade durante a investigação, ele cancelará o contrato imediatamente, mas que não acreditava em irregularidade.

O vereador Anderson Marques manifestou dizendo que confia na boa intenção da administração, e que acredita no trabalho do Secretário, porém, diante das denúncias que ele classificou como "graves", pediu ao Secretário que apresentasse documentos que esclarecesse as dúvidas levantadas por Moretti, ou então, ele mesmo pediria a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias. Castelo se irritou mais uma vez e disse que não tem medo de CPI, disse que tem um passado limpo e que se orgulha dele.

 

João Paulo Felizardo: "é a desconstrução de um grupo"

O vereador João Paulo Felizardo disse que o que foi apresentado na Câmara naquela noite foi a desconstrução de um grupo, de um conluio, o que ficou claro na troca de denúncias entre um secretário e um ex-secretário (Castelo e Moretti). João Paulo falou que o que realmente importa era a demonstração de desgoverno da administração do prefeito Silas, disse que o grupo está cada vez menor e que novas denúncias iriam surgir, já que o governo teria mostrado sua incompetência desde janeiro, quando todos foram avisados da crise que passariam as prefeituras. Segundo ele, as que ouviram se cuidaram e hoje estão numa posição melhor e citou Varginha, Pouso Alegre e as cidades do entorno de Lavras. Segundo Felizardo, na administração do ex-prefeito Marcos Cherem os salários eram pagos em dia, pagos no dia 28, sete dias antes da data limite de pagamento.

O vereador disse que quando Cherem assumiu encontrou uma vultosa dívida com fornecedores e três meses de salários atrasados dos servidores, disse que tudo foi pago e nunca atrasou um dia sequer os salários, disse que a administração passada era uma administração de governo e a atual é de total desgoverno.

Os vereadores Leandro Moretti e João Paulo Felizardo trocaram farpas durante a reunião devido as acusações de João Paulo a respeito de contratos feitos por Moretti quando secretário. Mas não foi apenas com o vereador Moretti que João Paulo se desentendeu, antes ele e o vereador Luciano de Melo, o "Tilili", também "bateram boca". "Tilili" repetiu uma frase que usa com muita frequência, a de que é rico e não precisa do salário de vereador, ao contrário de João Paulo, que precisava do salário. O vereador João Paulo disse que precisava sim, que ele é de origem pobre e que se orgulhava muito. O clima ficou bastante tenso entre os dois.

 

Caso de polícia

O assessor do prefeito Silas Costa Pereira, Josecler Alair, acionou a Polícia Militar na Câmara Municipal para os servidores, porque, segundo ele, os servidores estavam colhendo assinaturas para a greve. Os servidores revoltaram e uma discussão aconteceu entre o assessor e os servidores.

Josecler, ao perceber que estava sendo fotografado pelo Jornal de Lavras, disse que não permitia o uso de sua imagem, uma tentativa de intimidar o trabalho da imprensa. Acontece que ele é pago com dinheiro do contribuinte, estava no exercício de sua profissão e em lugar público.

Sobre acionar a polícia na Câmara Municipal, o presidente Cleber Pevidor disse que este ato só poderia ser realizado pela Mesa Diretora, esta é a regra nas Casas Legislativas.

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