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Publicada em: 24/09/2015 19:25 - Atualizada em: 25/09/2015 09:12
Pena em dobro para motorista embriagado que provocar acidente com morte
Aprovada na Câmara dos Deputados, pena em dobro e com prisão para motoristas alcoolizados que provocar acidente com morte

Imagem meramente ilustrativa

 

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Cada vez mais fecha o cerco contra motoristas alcoolizados, agora a Câmara Federal aprovou projeto de lei que dobra a pena para o motorista que dirigir embriagado e provocar acidente com morte. Atualmente, a punição para quem dirigir embriagado e provocar acidente fatal é de 2 a 4 anos de detenção, além da suspensão da permissão para dirigir veículo automotor.

Pela proposta aprovada pelos deputados, a pena para o homicídio culposo, aquele sem a intenção de matar, cometido por motorista alcoolizado passará a ser de 4 a 8 anos de reclusão. Assim, quem pegar a pena máxima terá que cumprir a punição na cadeia, em regime fechado.

O texto aprovado pelos deputados também prevê pena mais alta para motorista bêbado que provocar acidente que resulte em lesão corporal grave. Hoje a pena é de 2 a 4 anos de prisão. Com a proposta, a pena será de 2 a 5 anos prisão.

O texto agora segue para o Senado antes de ir à sanção presidencial.

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