Silas Costa Pereira, prefeito municipal (Foto: Ascom PML)

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Crise leva prefeito a assinar decreto estabelecendo medidas de redução e contenção de despesas com folha de pagamento. O decreto foi publicado hoje no Diário oficial do Município e, dentre as medidas, está a previsão de envio ao legislativo de um pedido de redução, em 20%, do salário do prefeito e do vice-prefeito.

Além disso, o decreto prevê a redução dos salários dos secretários e comissionados em 10%, a ser realizada em atos próprios, a suspensão de horas extras aos servidores, suspensão de concessão de férias, suspensão de promoções ou progressões funcionais, e outras.

Dentre as justificativas para a instituição do decreto, o prefeito Silas mencionou a brutal queda da receita dos Municípios que vem se acentuando mês a mês, especialmente no repasse do FPM – Fundo de Participação dos Municípios.

O decreto entrou em vigor hoje, dia 14, e suas medidas são válidas até o dia 31 de dezembro deste ano.