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Publicada em: 09/07/2015 13:45 - Atualizada em: 13/07/2015 13:36
Lavras poderá ter eleição municipal antecipada para prefeito, segundo jornal Estado de Minas
Novas regras para substituição de prefeitos cassados que tramita no Senado pode levar os lavrenses às urnas antes de outubro do ano que vem

Marcos Cherem, prefeito eleito e cassado, e Silas Costa Pereira, que mesmo derrotado nas urnas, ocupa a cadeira do Executivo após decisão da justiça

 

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Os lavrenses poderão voltar às urnas para eleger prefeito antes mesmo de outubro de 2016, de acordo com notícia publicada pelo jornal Estado de Minas nesta quinta-feira, dia 9. Isso poderá ocorrer se o Congresso Nacional aprovar antes de abril a proposta que prevê a realização de novas eleições em casos de cassação de políticos pela Justiça Eleitoral sempre que faltar mais de seis meses para o fim do mandato. A regra só é válida para cargos de prefeitos, governadores e presidente. O projeto foi aprovado na terça-feira, dia 7 pela comissão especial do Senado que discute a reforma política, alterando a regra atual que determina que o segundo colocado nas urnas pode assumir o cargo caso o vencedor não tenha atingido 50% dos votos válidos na última eleição, como ocorreu em Lavras.

Além de Lavras, outras cidades poderão escolher seus prefeitos seis meses antes do resto do país. Em Minas, 39 prefeitos eleitos em 2012 são acusados pela Justiça Eleitoral de crimes como abuso de poder econômico ou político e compra de votos. Desses, 13 apresentaram recursos para ficar nos cargos ou voltar a ocupar a cadeira do Executivo. Os outros 26 conseguiram recuperar o direito de permanecer no comando de suas cidades, porém, correm o risco de uma reviravolta quando recursos do Ministério Público forem julgados.

A nova regra via acabar com a disputa entre candidatos derrotados pelo direito de assumir os cargos majoritários. Para o senador Romero Jucá, autor da proposta, o objetivo é acabar com essa discussão na Justiça e fazer prevalecer a vontade popular. Se alguém for cassado, por essa nova regra, haverá eleição e, portanto, para ele, caberá à população decidir.

A nova regra entrará em vigor imediatamente após ser aprovada. A proposta segue agora para o plenário do Senado e, depois, para a Câmara. A intenção dos integrantes da comissão é votar os temas ligados à reforma política antes do recesso parlamentar, daqui a duas semanas.

A cassação do prefeito Marcos Cherem ainda corre na Justiça, ele poderá voltar, se assim for a decisão, mas a Justiça poderá também decidir por sua cassação e se isso acontecer, os lavrenses voltarão às urnas para escolher um novo prefeito antes do fim do mandato de Silas Costa Pereira, se a nova regra for aprovada. 

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